BLOG CAMPO E LAVOURA - 22/10/2011

Discursos acirrados marcam audiência sobre demarcação de terras

22 de outubro de 2011 | Categorias: Reforma Agrária

As comissões de agricultura da Câmara e do Senado realizaram audiência públicaconjunta sobre a demarcação de terras para comunidades indígenas e quilombolas. Com o auditório Dante Barone lotado, autoridades e representantes de movimentos sociais e dos agricultores fizeram manifestações fortes a cada discurso.

De um lado, os produtores pediam segurança jurídica para continuar produzindo. Do outroentidades de defesa dos índios e dos povos descendentes de escravos pediam reparação de direitos históricos. Pelo lado dos prefeitos, o prefeito de Getulio Vargas, Pedro Paulo Prezotto, reclama que os governos não dão segurança aos produtores.

- Terá o governo a capacidade de estancar as grandes ameaças que os agricultores sofrem? Será que tem Brigada Militar que vai segurar todo esse povo? Tirar gente de 90 anos de idade e nascido em cima da terra e levar eles aonde? – questiona.

Representando os agricultores, coordenador da Fetraf-Sul, Celso Ludwig, salienta que há como agricultores, quilombolas e indígenas conviverem num mesmo espaço. Mas afirma que estas áreas também precisam cumprir função social de produção.

- Já quero lançar o desafio, especialmente para o ministério público, pois temos muitas áreas já demarcadas. E estas áreas indígenas e quilombolas, muitas vezes, não são utilizadas da melhor maneira – informa.

Pelo lado dos quilombolas, o representante do movimento negro, Onir Araújo, pediu respeito pelos direitos dos povos quilombolas e indígenas. Ele lembra que este direito está garantido por tratados assinados pelo Brasil.

- Queremos que se respeite o direito à nossa existência enquanto quilombolas e indígenas. Direito garantido, inclusive, pelos tratados internacionais que o Brasil subscreve – salienta.

Representando os indígenas, o índio Francisco dos Santos disse que a constituição garante o direito do povo. Ele diz que os indígenas vão lutar até a morte para garantir seus espaços.

- Eu quero que a constituição garanta esse direito. E não tem que deixar pagar não. Nós, enquanto indígenas, nós vamos brigar sim. Enquanto tiver sangue correndo pelas minhas veias, eu vou lutar até a morte – exalta.

Entre as proposições apresentadas na audiência, quilombolas e indígenas propuseram que Incra e Funai tenham autonomia para fazer ações de demarcação. Já os agricultores pediram asuspensão imediata destas ações. Dados apresentados na audiência apontam que são pelo menos 130 áreas com cerca de 20 mil hectares em 123 municípios que estão em situação de conflito.

RÁDIO GAÚCHA ABRE ESPAÇO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

http://mediacenter.clicrbs.com.br/radio-gaucha-player/232/player/218121/discursos-acirrados-marcam-audiencia-publica-em-porto-alegre-sobre-demarcacao-de-terras-22-10-2011-5h/1/index.htm

* Para ouvir, basta seguir o link!

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ÁREA QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NO CORREIO DO POVO

Direito a terra em discussão

Audiência pública lotou teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa Crédito: mauro schaefer O teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa lotou, ontem, para a audiência pública sobre o direito à propriedade de terras e a demarcações de áreas indígenas e quilombolas. O impasse acontece porque a União definiu territórios para reparação aos índios e aos afrodescendentes que são ocupados por agricultores. Muitos são proprietários legais e residem há várias gerações. O pedido de suspensão da demarcação de áreas de quilombolas e indígenas, em áreas onde não existe consenso, foi um dos encaminhamentos feitos pelos participantes ao final do encontro. Também houve pedidos de que sejam revistos os decretos que estabelecem as demarcações e que exista garantia de assistência aos produtores rurais. O debate foi pacífico, mas permeado pela tensão que envolve a indefinição para milhares de pessoas em cerca de 130 comunidades de mais de 60 municípios gaúchos. Quem não conseguiu entrar, protestou e exibiu faixas. A segurança da Assembleia foi chamada para conter eventuais exaltações. O trabalho foi coordenado pelas comissões de Agricultura da Câmara e do Senado e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia. Para o coordenador substituto da Funai do Litoral Sul, João Maurício Farias, a questão deve ser pautada por paz e bom senso. Lembrou que há anos o RS não enfrenta conflitos violentos por terras. Conforme o superintendente do Incra/RS, Roberto Ramos, estão em andamento 75 processos de comunidades quilombolas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ÁREA QUILOMBOLAS E INDÍGENAS É TEMA DE REPORTAGEM DO CANAL RURAL

REPORTAGEM DO JORNAL GAZETA DO SUL (21/10/2011) REVELA A INSEGURANÇA DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDO AMEAÇADOS PELO PROJETO DE CRIAÇÃO DE ÁREA QUILOMBOLA

REPORTAGEM EXIBIDA PELO CANAL RURAL EM 13/10/2011 SOBRE OS AGRICULTORES ATINGIDOS PELO PROJETO QUILOMBOLA EM MAQUINÉ E OSÓRIO

REPORTAGEM EXIBIDA PELO CANAL RURAL SOBRE A AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA

COMPROMETIMENTO COM A CAUSA EM BRASÍLIA

Entrega de Documento à Senadora Ana Amélia Lemos

O perigo iminente da desapropriação de terras levou à Brasília, dia 15/09, uma comitiva de associações de pequenos agricultores do RS para uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro com a Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Articulação Social, através do secretário Paulo Roberto Martins Maldos e sua equipe, reuniu em gabinete os representantes da Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Aguapés, Associação Comunitária dos Proprietários em Defesa da Terra de Maquiné e Osório e Sociedade da Terra de Rio Pardo.

Entrega do documento ao Deputado federal Jerônimo Goergen

O problema da reivindicação quilombola e seu impacto socio-econômico na região de Osório, Maquine e Rio Pardo foi explanado minuciosamente. Os representantes do Governo prometeram conversar com INCRA e o MDA, assim como instâncias internas do Planalto em busca de uma solução que não acarrete em injustiças para as comunidades da região. Não foram definidos prazos, mas o comprometimento do retorno o mais breve possível sobre os passos a seguir e possíveis reuniões entre as entidades, o INCRA e MDA. Cabe ressaltar que foram entregues ao secretário cópias de escrituras públicas, algumas ligadas a testamentos do Século XIX e até XVIII. A ação visa demonstrar a legitimidade e situação das escrituras públicas dos agricultores e moradores da regiões afetadas pela tentativa do INCRA de desqualificar os atuais proprietários. Entre o material entregue, também constaram fotos e documentos detalhados da região e de áreas de agricultura familiar e investimentos de turismo da região.

Entrega do documento ao Deputado Federal Paulo Pimenta

As Associações presentes demonstraram que seus filiados são legítimos, com uma longa e histórica trajetória – com até seis gerações - de ligação com a terra e a produção agrícola familiar na região. E deixaram claro às autoridades do Planalto que as comunidade de pequenos agricultores não estão dispostas a serem injustiçadas e nem serem tolhidas de sua liberdade individual e comunitária. Os envolvidos querem a garantia de serem qualificados como cidadãos brasileiros de verdade, contando com a devida proteção constitucional de sua integridade social e econômica. Assim foram ouvidos atentamente pelo secretário e sua equipe que se comprometeram a trabalhar na busca de soluções justas para a questão.

*Publicado originalmente por Comunidade Aguapés

Protesto de agricultores na Expointer chama a atenção do Governo Federal

A mobilização das três associações de agricultores ameaçados de perder suas terras para comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul provocou uma reação positiva do Palácio do Planalto. O protesto aconteceu na última quinta-feira e contou com a participação de mais de uma centena de agricultores da Associação Aguapés/Osório, Associação Terra Nossa/Maquiné e Sociedade da Terra/Rio Pardo.

Durante todo o dia, os agricultores  distribuíram  panfletos e desfilaram com faixas de protesto pelo parque. As lideranças das três associações também foram ouvidas por diversos veículos de comunicação do estado.

Pela manhã, um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República , reunido com lideranças das três associações, confirmou, para o dia 15 de setembro,  uma audiência, em Brasília, com o Secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, para discutir a demarcação de áreas quilombolas em Osório, Maquiné e Rio Pardo.

Lideranças são entrevistados para um programa de rádio

Entrevista para a TV Pampa

Agricultores realizaram manifestações pelo parque

Senadora Ana Amélia Lemos comprometida com a luta dos agricultores de Rio Pardo

A senadora Ana Amélia Lemos esteve em Santa Cruz do Sul nesta sexta-feira. Além de participar de uma reunião do seu partido (PP), ela recebeu  demandas de várias entidades da região.

A Sociedade da Terra esteve presente no evento e entregou à senadora um dossiê sobre a questão quilombola e a preocupação dos agricultores de áreas demarcadas pelo INCRA para as autointituladas Comunidades Quilombolas. Segundo a Senadora, o momento é muito grave e é preciso que os parlamentares de todos os partidos discutam o problema em busca de soluções que não penalizem as famílias que vivem da agricultura. Ana Amélia se comprometeu com a defesa dos direitos dos agricultores de Rio Pardo e dos demais produtores rurais do estado que enfrentam o mesmo problema.

Não podemos penalizar quem produz alimentos.

O Deputado Estadual Adolfo Brito também recebeu o dossiê e  assumiu um compromisso de estudar o caso

O Deputado Federal Luis Carlos Heinze manifestou apoio à causa dos agricultores de Rio pardo

 

Jornal do Comércio - 24/08/2011

Fonte:www.comunidadeaguapes.blogspot.com

Comunidades e associações unidas para evitar injustiça na região

Política de bastidores vai afetar milhares de pessoas na região de Osório e Maquiné

A reunião das quatorze entidades de classe, associações de moradores e pequenos agricultores escancarou a gravidade da situação em Osório e Maquiné. No sábado, 06 de agosto, seus representantes reuniram-se na sede da Associação de Aguapés, em Osório para mais uma etapa de mobilização. Afetados por uma surreal desapropriação de suas propriedades, as comunidades de pequenos agricultores envolvidos selaram aliança com as entidades comerciais da região. A inacreditável área de 4.564,4284 hectares reivindicada pela associação quilombola local equivale a cerca de 4.600 campos de futebol e inclui – inclusive - o túnel de Osório e até um trecho da BR 101.

Todas as associações representadas ficaram preocupadas com o impacto sócio-econômico na região. A ASSOCIC - Associação dos Construtores e Incorporadores de Capão da Canoa, por exemplo, destacou que muitos dos insumos para obras vem de briteiras e indústrias de artefatos de cimento localizados na localidade de Morro Alto. Da mesma forma, os representantes do comércio enfatizaram a questão de tratar-se de uma área muito ativa economicamente, em função da quantidade de pequenas propriedades de hortigranjeiros. As entidades também ressaltaram a importância do turismo na movimentação do comércio da região. O encontro contou com a participação e adesão da Sociedade da Terra de Rio Pardo, através de seu presidente Adair Panta. Rio Pardo vive problema semelhante que afeta diretamente cerca de 120 famílias, totalizando aproximadamente 500 pessoas.

Desta forma, as associações reunidas decidiram organizar atividades em prol de uma forte cobrança de posicionamento das autoridades da região. Na sequência foram discutidas também as próximas ações de mobilização e sensibilização de autoridades públicas.

Fonte: http://comunidadeaguapes.blogspot.com

JORNAL NACIONAL - Fraude em falsa área quilombola em Cachoeira BA!

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA PARA QUILOMBOLAS REVOLTA AGRICULTORES NO PARANÁ

AÇÃO CONTESTA CESSÃO DE ÁREAS PARA QUILOMBOLAS

STF já recebeu 26 pedidos para que assunto seja debatido em audiências públicas

A questão da demarcação e titulação das terras de quilombos pode se transformar num dos debates mais políticos e polêmicos do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o julgamento sobre os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol. O assunto também estará na pauta do Congresso e de movimentos sociais. Já foram encaminhados ao STF 26 pedidos para que o assunto seja debatido em audiências públicas, antes do julgamento.

O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto 4.487, assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas.

O ato de Lula atendia ao capítulo das disposições transitórias da Constituição de 1988 que reconheceu os direitos das comunidades, sem especificar o processo. De 1988 para cá, segundo informações da Secretaria da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares, 3.524 comunidades quilombolas foram identificadas no país. Esse número ainda pode aumentar.

Um dos pontos do questionamento do DEM é o capítulo do decreto que permite às comunidades se autoidentificarem como quilombolas, "a exemplo do que ocorre com os índios", e, a partir daí, a reclamar terras. Critérios históricos e antropológicos deveriam ser prioritários, segundo o DEM. Outro ponto polêmico é a extensão das propriedades. Parte das comunidades reclama apenas as terras que ocupam. Outras, porém, almejam a titulação de áreas que eram ocupadas por seus antepassados.

Fonte: Agência Estado