Discursos acirrados marcam audiência sobre demarcação de terras
As comissões de agricultura da Câmara e do Senado realizaram audiência públicaconjunta sobre a demarcação de terras para comunidades indígenas e quilombolas. Com o auditório Dante Barone lotado, autoridades e representantes de movimentos sociais e dos agricultores fizeram manifestações fortes a cada discurso.
De um lado, os produtores pediam segurança jurídica para continuar produzindo. Do outroentidades de defesa dos índios e dos povos descendentes de escravos pediam reparação de direitos históricos. Pelo lado dos prefeitos, o prefeito de Getulio Vargas, Pedro Paulo Prezotto, reclama que os governos não dão segurança aos produtores.
- Terá o governo a capacidade de estancar as grandes ameaças que os agricultores sofrem? Será que tem Brigada Militar que vai segurar todo esse povo? Tirar gente de 90 anos de idade e nascido em cima da terra e levar eles aonde? – questiona.
Representando os agricultores, coordenador da Fetraf-Sul, Celso Ludwig, salienta que há como agricultores, quilombolas e indígenas conviverem num mesmo espaço. Mas afirma que estas áreas também precisam cumprir função social de produção.
- Já quero lançar o desafio, especialmente para o ministério público, pois temos muitas áreas já demarcadas. E estas áreas indígenas e quilombolas, muitas vezes, não são utilizadas da melhor maneira – informa.
Pelo lado dos quilombolas, o representante do movimento negro, Onir Araújo, pediu respeito pelos direitos dos povos quilombolas e indígenas. Ele lembra que este direito está garantido por tratados assinados pelo Brasil.
- Queremos que se respeite o direito à nossa existência enquanto quilombolas e indígenas. Direito garantido, inclusive, pelos tratados internacionais que o Brasil subscreve – salienta.
Representando os indígenas, o índio Francisco dos Santos disse que a constituição garante o direito do povo. Ele diz que os indígenas vão lutar até a morte para garantir seus espaços.
- Eu quero que a constituição garanta esse direito. E não tem que deixar pagar não. Nós, enquanto indígenas, nós vamos brigar sim. Enquanto tiver sangue correndo pelas minhas veias, eu vou lutar até a morte – exalta.
Entre as proposições apresentadas na audiência, quilombolas e indígenas propuseram que Incra e Funai tenham autonomia para fazer ações de demarcação. Já os agricultores pediram asuspensão imediata destas ações. Dados apresentados na audiência apontam que são pelo menos 130 áreas com cerca de 20 mil hectares em 123 municípios que estão em situação de conflito.
