AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ÁREA QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NO CORREIO DO POVO

Direito a terra em discussão

Audiência pública lotou teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa Crédito: mauro schaefer O teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa lotou, ontem, para a audiência pública sobre o direito à propriedade de terras e a demarcações de áreas indígenas e quilombolas. O impasse acontece porque a União definiu territórios para reparação aos índios e aos afrodescendentes que são ocupados por agricultores. Muitos são proprietários legais e residem há várias gerações. O pedido de suspensão da demarcação de áreas de quilombolas e indígenas, em áreas onde não existe consenso, foi um dos encaminhamentos feitos pelos participantes ao final do encontro. Também houve pedidos de que sejam revistos os decretos que estabelecem as demarcações e que exista garantia de assistência aos produtores rurais. O debate foi pacífico, mas permeado pela tensão que envolve a indefinição para milhares de pessoas em cerca de 130 comunidades de mais de 60 municípios gaúchos. Quem não conseguiu entrar, protestou e exibiu faixas. A segurança da Assembleia foi chamada para conter eventuais exaltações. O trabalho foi coordenado pelas comissões de Agricultura da Câmara e do Senado e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia. Para o coordenador substituto da Funai do Litoral Sul, João Maurício Farias, a questão deve ser pautada por paz e bom senso. Lembrou que há anos o RS não enfrenta conflitos violentos por terras. Conforme o superintendente do Incra/RS, Roberto Ramos, estão em andamento 75 processos de comunidades quilombolas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ÁREA QUILOMBOLAS E INDÍGENAS É TEMA DE REPORTAGEM DO CANAL RURAL

REPORTAGEM DO JORNAL GAZETA DO SUL (21/10/2011) REVELA A INSEGURANÇA DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PARDO AMEAÇADOS PELO PROJETO DE CRIAÇÃO DE ÁREA QUILOMBOLA

REPORTAGEM EXIBIDA PELO CANAL RURAL EM 13/10/2011 SOBRE OS AGRICULTORES ATINGIDOS PELO PROJETO QUILOMBOLA EM MAQUINÉ E OSÓRIO

REPORTAGEM EXIBIDA PELO CANAL RURAL SOBRE A AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA

COMPROMETIMENTO COM A CAUSA EM BRASÍLIA

Entrega de Documento à Senadora Ana Amélia Lemos

O perigo iminente da desapropriação de terras levou à Brasília, dia 15/09, uma comitiva de associações de pequenos agricultores do RS para uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro com a Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Articulação Social, através do secretário Paulo Roberto Martins Maldos e sua equipe, reuniu em gabinete os representantes da Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Aguapés, Associação Comunitária dos Proprietários em Defesa da Terra de Maquiné e Osório e Sociedade da Terra de Rio Pardo.

Entrega do documento ao Deputado federal Jerônimo Goergen

O problema da reivindicação quilombola e seu impacto socio-econômico na região de Osório, Maquine e Rio Pardo foi explanado minuciosamente. Os representantes do Governo prometeram conversar com INCRA e o MDA, assim como instâncias internas do Planalto em busca de uma solução que não acarrete em injustiças para as comunidades da região. Não foram definidos prazos, mas o comprometimento do retorno o mais breve possível sobre os passos a seguir e possíveis reuniões entre as entidades, o INCRA e MDA. Cabe ressaltar que foram entregues ao secretário cópias de escrituras públicas, algumas ligadas a testamentos do Século XIX e até XVIII. A ação visa demonstrar a legitimidade e situação das escrituras públicas dos agricultores e moradores da regiões afetadas pela tentativa do INCRA de desqualificar os atuais proprietários. Entre o material entregue, também constaram fotos e documentos detalhados da região e de áreas de agricultura familiar e investimentos de turismo da região.

Entrega do documento ao Deputado Federal Paulo Pimenta

As Associações presentes demonstraram que seus filiados são legítimos, com uma longa e histórica trajetória – com até seis gerações - de ligação com a terra e a produção agrícola familiar na região. E deixaram claro às autoridades do Planalto que as comunidade de pequenos agricultores não estão dispostas a serem injustiçadas e nem serem tolhidas de sua liberdade individual e comunitária. Os envolvidos querem a garantia de serem qualificados como cidadãos brasileiros de verdade, contando com a devida proteção constitucional de sua integridade social e econômica. Assim foram ouvidos atentamente pelo secretário e sua equipe que se comprometeram a trabalhar na busca de soluções justas para a questão.

*Publicado originalmente por Comunidade Aguapés

Protesto de agricultores na Expointer chama a atenção do Governo Federal

A mobilização das três associações de agricultores ameaçados de perder suas terras para comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul provocou uma reação positiva do Palácio do Planalto. O protesto aconteceu na última quinta-feira e contou com a participação de mais de uma centena de agricultores da Associação Aguapés/Osório, Associação Terra Nossa/Maquiné e Sociedade da Terra/Rio Pardo.

Durante todo o dia, os agricultores  distribuíram  panfletos e desfilaram com faixas de protesto pelo parque. As lideranças das três associações também foram ouvidas por diversos veículos de comunicação do estado.

Pela manhã, um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República , reunido com lideranças das três associações, confirmou, para o dia 15 de setembro,  uma audiência, em Brasília, com o Secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, para discutir a demarcação de áreas quilombolas em Osório, Maquiné e Rio Pardo.

Lideranças são entrevistados para um programa de rádio

Entrevista para a TV Pampa

Agricultores realizaram manifestações pelo parque